Mudança de paradigma e Gestão eficiente de Pessoas
Historicamente no Brasil passamos por diversos momentos conturbados politicamente e o pano de fundo fora a estabilidade econômica e a inclusão social.
Percebe-se que na década de 30 tivemos uma mudança significativa com a Era da tentativa de liquidar o patrimonialismo e que fez ascender uma esperança para os direitos dos trabalhadores, movimento esse que foi iniciado por pressões no governo e que positivaram a então relação da época. Em seguida, ante o golpe militar profundas manifestações de mudança buscaram a estabilidade do poder, inflando uma gestão burocrática e centralização do poder. Sobre o Decreto-Lei nº 200/1967, a segunda reforma administrativa brasileira. Para muitos autores, como Luis Carlos Bresser Pereira e Francisco Gaetani, foi precursora da Administração Pública Gerencial, que aportou aqui na década de 1990.
Entre aspectos gerais, podemos dizer que foi uma reforma administrativa efetuada num período ditatorial, repensando o Aparelho de Estado mais flexível, célere do que modelo burocrático vigente para o desenvolvimento nacional – já que entre as disfunções burocráticas são os controles mais rígidos e inflexibilidade processual. O Decreto-Lei nº 200/1967 foi um dos primeiros documentos que definiram os entes descentralizados, além de descrever dispositivos de programação orçamentária para organização das finanças públicas.
O que pesou na economia em crise após o Milagre Econômico (1968/1973) e a falta de legitimidade da ditadura cívico-militar. Após as Diretas já, tivemos a reforma da Constituição em 1988, permitindo alguns ganhas e quebras de paradigmas vigentes:
- Direito de voto para os analfabetos;
- Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
- Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
- Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
- Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
- Direito a greve;
- Liberdade sindical;
- Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
- Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
- Licença paternidade de 5 dias (agora 20 dias, acordo firmado com empresa-Estado);
- Abono de férias;
- Décimo terceiro salário para os aposentados;
- Seguro desemprego;
- Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Em seguida tivemos o fracasso do Collor com a tentativa frustrada de conter a inflação, mais um movimento que ganhou força bruta para determinar uma nova fase que serviria de base para o crescimento com o Plano Real. Atualmente passamos por um outro movimento que exige uma transformação, seja no modelo que não possui mais governabilidade e que inerentemente está sustentando na necessidade de instaurar a confiança e a Gestão eficiente de Pessoas.
Analisando os dados históricos temos um futuro promissor para o país, dentro da atual circunstancia fica difícil enxergar tais positivações, por outro lado, vislumbrando com exteriorização do plano atual verificaremos que a mudança está no agora e que o Brasil continuará a crescer. EU ACREDITO!
Por: Bruno Amaro
